A cidade de Atenas

A cidade de Atenas

Atenas é vista como o berço ou modelo da Democracia Ocidental. Seu modelo político, que atingiu seu auge no Período Clássico garantia a igualdade de todos os cidadãos diante da lei, além da participação de todos os cidadãos na Assembleia. Esse tipo de Democracia é chamado de directa, em oposição às Democracias modernas, como a portuguesa, que são chamadas de representativas, pois elegemos representantes para nos representar na Assembleia e proporem leis que sejam do interesse da nação. Nenhuma Democracia de hoje pode ser chamada de directa, mas existem várias diferenças entre as Democracias representativas. Outro aspecto importante da Democracia Ateniense é o fato de ela ter sido muito restrita, só eram considerados cidadãos os homens, atenienses, isto é, filhos de pai ou mãe atenienses, maiores de 20 anos. Estavam excluídos, portanto, as mulheres, os homens atenienses menores de 20 anos, os estrangeiros – filho ou neto de estrangeiro seria sempre um estrangeiro, e os escravos – que nem sequer eram considerados seres humanos. Assim, mesmo representando um modelo bem avançado, não podemos fechar os olhos para as limitações da Democracia Ateniense.

Os nossos conceitos actuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia. As revoluções políticas que ocorreram após o século VI a.C. forma no sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e deveres, pelo simples facto de serem originário de uma dada cidade-estado. Estes direitos eram iguais para todos e estavam consignados em leis escritas.

A cidadania confundia-se com a naturalidade e encontrava a sua expressão na Lei . O mais levado dos direitos era o da participação dos cidadãos nas decisões da cidade, podendo ser escolhido ou nomeado para qualquer cargo público. Todos os demais habitantes da cidade, como as mulheres ou os estrangeiros (metecos) estavam afastados deste direitos.

Na Grécia antiga, toda a sociedade da civilização apresentava a dicotomia cidadão e não-cidadão. Lage de Resende e Morais, apud Wilba L. M. Bernardes, cita que:

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “...só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”.